Os alunos do ensino médio terão disciplinas novas e maior carga horária obrigatória a partir do ano que vem, de acordo com a reforma aprovada pelo Senado, na semana passada. O texto, que agora segue para sanção presidencial, diminui o número de disciplinas optativas e reforça a presença das disciplinas clássicas, como língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. A medida vai atingir cerca de 8 milhões de estudantes. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só sofrerá mudanças em 2027.
A nova legislação define uma carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica, dentro do total de 3.000 horas do ensino médio. Desde a reforma de 2017, realizada no governo Michel Temer, a formação básica conta com 1.800 horas. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), estabeleceu que, no caso de ensino médio integrado com curso técnico, a formação básica poderá ser reduzida para um mínimo de 2.100 horas, com 300 horas destinadas à integração entre a base curricular e a formação técnica profissional, podendo efetivamente diminuir a carga mínima para 1.800 horas.
A coordenadora pedagógica do ensino médio no CEI Romualdo Galvão/Roberto Freire, Ailse Carla, vê o aumento da carga horária obrigatória como um ponto positivo da reforma. “A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias ocorre de forma positiva para permitir maior interdisciplinaridade entre as áreas do conhecimento. Com relação aos Itinerários Formativos, a mudança proporciona o aprofundamento do conhecimento em áreas de interesse dos alunos, alinhadas ao projeto de vida de cada um. Favorece um instrumento único para todas as escolas”, argumenta.
Rute Régis, professora do Centro de Educação da UFRN e coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, vê as mudanças como positivas. “Essas disciplinas retornam para a base e isso é muito positivo. A carga horária também porque a gente tem o retorno das 3.000 horas. Como aspecto negativo eu destaco a língua espanhola que ficou de fora da base obrigatória. Ficou apenas a língua inglesa. O espanhol tem uma importância muito grande, até geopoliticamente falando, porque estamos em um continente que fala majoritariamente o espanhol”, destaca.
Foram mantidas como obrigatórias as disciplinas de português, matemática, inglês, artes, educação física, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Agora, os Estados terão que adaptar as grades curriculares às novas diretrizes a partir de 2025. A reportagem da TN procurou a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) para detalhar como será o processo de implementação das novas regras, mas a pasta informou que irá aguardar a sanção do presidente Lula.
Desafio
A professora Ailse Carla reforça ainda que o principal desafio é encontrar o equilíbrio entre estruturar a carga e oferecer um ambiente que seja propício ao aprendizado dos alunos. “Acredito que os principais desafios estão ligados à estruturação dessa carga horária de forma a beneficiar o bem-estar e a aprendizagem dos alunos. Percebe-se que, ao longo dos anos no Ensino Médio, vem existindo um distanciamento do interesse do aluno, em encontrar sentido no que estudam”, comenta.
Os “itinerários formativos”, parte flexível do currículo que permite o aprofundamento de estudos ou cursos técnicos, mantêm essa denominação. O MEC sugeriu a mudança para “percursos de aprofundamento e integração de estudos”. A carga horária mínima anual do ensino médio passará de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, podendo chegar a 1.400 horas de forma progressiva. O Senado havia proposto que 70% da carga horária anual fosse destinada à formação geral básica, mas essa sugestão foi rejeitada. A nova lei estabelece que o MEC, em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá criar diretrizes para os itinerários.
Na discussão do projeto, o relator removeu o espanhol da lista de disciplinas obrigatórias, mantendo apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os estados podem oferecer outros idiomas opcionalmente, preferencialmente o espanhol, dependendo da disponibilidade. A obrigatoriedade de que cada município tenha pelo menos uma escola pública com ensino médio noturno regular, se houver demanda, foi mantida. Em relação ao ensino a distância, a expressão “ensino mediado por tecnologia” foi mantida, contrariando a alteração do Senado que enfatizava o ensino presencial mediado por tecnologia.
Reforma do ensino médio
Ensino médio segue dividido em dois blocos: disciplinas obrigatórias e itinerários formativos.
Carga horária de disciplinas obrigatórias passa de 1.800 horas/ano para 2.400 horas/ano
Ao contrário da lei anterior, o novo texto prevê que os alunos terão obrigatoriamente aulas de português, matemática, educação física, inglês, artes, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia em todos os anos do EM.
Espanhol não será obrigatório.
Carga horária dos itinerários formativos, nos quais os alunos trabalham em projetos e outras atividades de escolha dos alunos, cai para 600 horas.
Matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional, são os cinco itinerários formativos previstos.
Para a formação técnica e profissional, o texto define uma nova carga horária. Antes eram definidas 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico. Agora estão previstas 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 900 horas para o curso técnico.
